CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 121 de 25 de Outubro de 2003)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 24/10/2003
Data de publicação 25/10/2003
Ementa

JUSTIFICA OUTORGA ONEROSA PARA CONCESSAO DE EXPLORACAO DE ESTACIONAMENTOS ROTATIVOS PARA VEICULOS, ATRAVES DE PARQUIMETROS, EM VIAS E LOGRADOUROS.

Situação

Não informado

Fonte 25/10/2003 , p. 27
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT

Palavras-chave

COMÉRCIO

ZONA AZUL

LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES

LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES - ESTACIONAMENTO

CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS

PERMISSÃO DE USO

TRÂNSITO - FISCALIZAÇÃO

TRÂNSITO - SINALIZAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT

INFORMÁTICA

ESTACIONAMENTO PÚBLICO

POLO GERADOR DE TRÁFEGO - PGT

MOBILIÁRIO URBANO

OUTORGA ONEROSA