| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 21/09/2011 |
| Data de publicação | 22/09/2011 |
| Ementa |
ESTABELECE REGRAS ESPECIFICAS PARA A ATIVIDADE DE FRETAMENTO E DELIMITA A ZONA DE MAXIMA RESTRICAO DE FRETAMENTO MUNICIPIO DE SAO PAULO. REVOGA P 67/09(SMT). |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 22/09/2011 , p. 22 |
| Revogações |
P 127/12(SMT)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT |
| Palavras-chave |
DOCUMENTAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES - ESTACIONAMENTO MULTA PROIBIÇÃO SEGURO TRÂNSITO TRÂNSITO - FISCALIZAÇÃO TRÂNSITO - SINALIZAÇÃO ÔNIBUS VEÍCULO TRANSPORTE COLETIVO ZONEAMENTO DEPARTAMENTOS TRANSPORTE ESCOLAR SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SÃO PAULO TRANSPORTES - SPTRANS CERTIFICADO FRETAMENTO TERMO DE AUTORIZAÇÃO ZONA DE MÁXIMA RESTRIÇÃO DE FRETAMENTO - ZMRF |
| Alterações |
P 140/11(SMT)-ALTERA PARAGRAFO 1. DO ART. 5. DA PORTARIA P 127/12(SMT)-REVOGA A PORTARIA |