PORTARIA 107/03 - SMT
O Secretário Municipal de Transportes, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e
CONSIDERANDO a assinatura dos contratos/termos de permissão, em abril de 2003, para a operação do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros da cidade de São Paulo como transição para a implantação do novo modelo de sistema de transporte coletivo, previsto em processo licitatório que está em andamento;
CONSIDERANDO que a implantação do novo modelo implica na readequação operacional de todas as linhas;
CONSIDERANDO os termos das Portarias 073/03, 084/03, 085/03, 086/03, 091/03, 092/03, 102/03, 103/03, 104/03-SMT.GAB., que cancelaram e definiram novas linhas de operação nas 8 (oito) áreas do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros;
CONSIDERANDO a necessidade de ajustes operacionais nas definições das linhas.
RESOLVE:
Art. 1º - Acrescentar no Art. 1º da Portaria 084/03.SMT.GAB as linhas abaixo :
AREA 1
LINHA Denominação FROTA OPERADORA
9782/21 Jd. Carumbé -Lapa Incorporada linha-base. FENIX
9784/10 Jd. dos Francos - Barra Funda 8 FENIX
Art. 2º - Acrescentar no Art. 1º da Portaria 085/03.SMT.GAB a linha abaixo:
AREA 2
LINHA Denominação FROTA OPERADORA
1725 Jd. - Brasil - Tatuapé 17 Transcooper
Art. 3º - Acrescentar no Item I da Portaria 073/03.SMT.GAB as linhas abaixo:
AREA 2
LINHA Denominação
2L25 Casa Verde - Metrô Tucuruvi (circular)
2L27 Vila Carolina - Tucuruvi (circular)
2L57 Vila Sabrina -Term. Parada Inglesa
2L71 Vila Constancia - Term. Parada Inglesa
2L79 Jd. Ceci - Metrô Tucuruvi (circular)
Art. 4º - Acrescentar no Art. 1º da Portaria 086/03.SMT.GAB a linha abaixo:
AREA 3
LINHA Denominação FROTA OPERADORA
2732/10 Vila Regina - Artur Alvim 05 Ass. Paulistana
Art. 5º - Alterar no Art. 1º da Portaria 086/03.SMT.GAB a denominação da linha abaixo:
AREA 3
LINHA Denominação FROTA OPERADORA
2720/10 Jardim Belém - Metrô Guilhermina 16 Ass. Paulistana
Art. 6º - Alterar no Art. 1º da Portaria 103/03.SMT.GAB a denominação da linha abaixo:
AREA 4:
LINHA Denominação
4L51 Central Plaza Shop.- Shop. Aricanduva
Art. 7 - Acrescentar no Art. 3º da Portaria 103/03.SMT.GAB a linha abaixo:
AREA 4
LINHA Denominação FROTA OPERADORA
3309/10 Vila Antonieta -CCPD Raul Tabajara 01 Capital Transp.Urb. LTda
Art. 8º - Alterar no Art. 3º da Portaria 103/03.SMT.GAB a denominação da linha abaixo:
AREA 4
LINHA Denominação
3134/10 Shop.Aricanduva - Central Plaza Shop.
Art. 9º - Acrescentar no Art. 2º da Portaria 102/03.SMT.GAB a linha abaixo:
AREA 5:
LINHA Denominação
364P/21 Jd. Itápolis - Term. Vila Prudente.
Art. 10 -Alterar no Art. 3º da Portaria 102/03.SMT.GAB a denominação das linhas abaixo:
AREA5
LINHA Denominação FROTA OPERADORA
476G/41 Vila Industrial - Metrô Ana Rosa Incorporada linha-base Nova Aliança
4032/10 Objetivo UNIP(Bacelar) - Jd. Previdência 14 Coopertranse
Art. 11 - Acrescentar no Art. 1º da Portaria 104/03.SMT.GAB as linhas abaixo:
AREA 6:
LINHA Denominação
0225/31 Vila Missionária - Sto Amaro
5L78 Jd. Alpino - Sto. Amaro
Art. 12 - Acrescentar no Art. 2º da Portaria 104/03.SMT.GAB a linha abaixo:
AREA 6:
LINHA Denominação
6077/10 Cantinho do Céu -Vila Olímpia
Art. 13 - Suprimir no Art. 3º da Portaria 104/03.SMT.GAB a linha abaixo:
AREA 6
LINHA Denominação FROTA OPERADORA
6070/10 Terminal Sto. - Messianica 14 Coopertranse
Art.14 - Alterar no Art. 3º da Portaria 104/03.SMT.GAB a denominação das linhas abaixo:
AREA 6
LINHA Denominação FROTA OPERADORA
6069/10 Pq. Grajaú - Sto. Amaro 15 Cooper-Pam
6118/10 Jd. Icaraí - Sto. Amaro 15 Cooper-Pam
574A/10 Americanópolis - Lgo do Cambuci 20 Consórcio Unisul
509M/21 Jd. Miriam - Moema Incorporada linha-base Consóricio Unisul
6312/10 Jd. Luso - Pça da República 01 Consóricio Unisul
6366/10 Jd. Mirian - Term. Bandeira 16 Consórcio Unisul
765C/31 Campo Limpo - Jd. Apurá Incorporada linha-base Consórcio Unisul
5362/41 Pq. Resp. Cocaia - DETRAM Incorporada linha base Consórcio Unisul
5369/41 Jd. Varginha - DETRAM Incorporada linha base Consórcio Unisul
5652/10 Jd. IV Centenário - Estação da Luz 15 Consóricio Unisul
Art. 15 - Acrescentar no Art. 1º da Portaria 092/03.SMT.GAB a linha abaixo:
AREA 8
LINHA Denominação FROTA OPERADORA
748R/41 Jd. Boa Vista - Lapa Incorporada linha-base Viação Castro
Art. 16 - Acrescentar item IV na Portaria 091/03.SMT.GAB com a seguinte redação:
" IV - Cancelar a operação dos serviços na Modalidade Comum, conforme relação abaixo:
AREA 8
LINHA Denominação
8107/10 Pacaembu - Pq. Ramos
6232/31 Vila Ida - Pq. Ramos
Art. 17 - As novas configurações das linhas deverão ser efetivadas até a data de 17 de maio de 2003.
Art. 18 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
JILMAR TATTO
Secretário Municipal de Transportes
