PORTARIA 103/03 - SMT O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO a assinatura dos contratos/termos de permissão, em abril de 2003, para a operação do sistema de transporte coletivo urbano de passageiros da cidade de São Paulo como transição para a implantação do novo modelo de sistema de transporte coletivo previsto em processo licitatório que está em andamento;
CONSIDERANDO que a implantação do novo modelo implica na readequação operacional de todas as linhas;
CONSIDERANDO o resultado das reuniões entre a SPTrans e as operadoras do sistema na região Leste (Área 04).;
RESOLVE:
Art. 1º - Cancelar a operação dos serviços na Modalidade Complementar, denominadas Bairro a Bairro e Lotação, abaixo relacionados:
LINHA DENOMINAÇÃO
0304/10 COHAB Teotônio Vilela - Hosp. Heliópolis
0316/10 Fazenda da Juta - Term Vila Carrão
0321/10 Jd. Centenário - Term. Vila Carrão
0336/10 Vila Antonieta - Pça. do Correio
0339/10 Conj. Manoel da Nóbrega - Pq. D.Pedro II
0338/10 Jd. Ester - Pça do Correio
0342/10 Est. José Bonifácio - Metrô Penha
0347/10 Jd. Nova Vitória - Metrô Carrão
4L03 Vila Antonina - Vila Azevedo
4L04 UNIP - Vila Azevedo
4L05 Vila Formosa - Tatuapé
4L11 Jd. Alto Alegre - Hosp. Tatuapé
4L41 Jd. São Paulo - Est. Guaianazes CPTM
4L43 COHAB Juscelino - Est. Guaianazes CPTM
4L50 Est. José Bonifácio CPTM - Metrô Itaquera
4L66 Jd. São João - Metrô Itaquera
4L67 Jd. Nsra. do Carmo - Metrô Tatuapé
4L68 Cohab I - Penha
4L73 Cid. Tiradentes - Metrô Itaquera (Circ)
4L75 COHAB Barro Branco II - Metrô Itaquera
4L06 Vila Guarani - Tatuapé
4L15 Jd. Itápolis - Metrô Carrão
4L21 Pq. São Rafael - Shop. Aricanduva
4L28 Conj. Vida Nova - Metrô Carrão
4L31 Jd. Itápolis - Sesc Belenzinho
4L39 Metrô Guilhermina (Circ) - Metrô Patriarca
4L40 Metrô Patriarca - Vila Nhocuné (circ)
4L47 Jd. das Rosas - Vila Azevedo
4L48 Shop. Aricanduva - Metrô Guilhermina/Esperança
4L51 Shop. Aricanduva - Central Plaza Shop.
4L52 Cid. Líder - Metrô Artur Alvim
4L53 Shop. Aricanduva - Metrô Vila Matilde
4L54 Shop. Aricanduva - Metrô Carrão
4L58 Vila Dalila - Metrô Vila Matilde
4L61 Pça. Maiacá - Metrô Penha
4L65 Makro Aricanduva - Metrô Artur Alvim
4L69 Jd. Vila Formosa - Pça. Almeida Junior (circ)
4L71 Cid. Tiradentes - Metrô Penha
3L67 Conj. José Bonifácio - Ponte Rasa
4L29 Vila Iolanda II - Est. Guaianases CPTM
4L36 Vila Gil - Metrô Itaquera
4L42 Guaianazes - Hosp. Santa Marcelina
4L56 Jd. Redil - Metrô Itaquera
4L57 São Teodoro - Centro de Itaquera (via metrô circ)
4L74 Cid. Tiradentes - Est. Guaianases CPTM
4L76 Jd. São Carlos - Metrô Itaquera
3L66 Hosp. Santa Marcelina - Vila Jacuí
4L27 Est. José Bonifácio CPTM - Shop. Aricanduva
4L33 São Mateus - Metrô Itaquera
4L38 Vila Carmosina - Metrô Itaquera
4L46 Jd. Vila Formosa - Sesc Belenzinho
4L64 Gleba do Pêssego - Metrô Itaquera
4L01 Faculdade São Judas - Metrô Bresser
4L22 Recanto Verde Sol - Metrô Itaquera
4L34 Jd. Alto Paulistano - Santa Marcelina (via metrô circ)
4L35 Jd. Palanque - Itaquera (Via Metrô)
4L44 Jd. Wilma Flor - Est. Guaianazes CPTM
4L45 Cohab Juscelino - Metrô Itaquera
4L49 Jd. Nsra. Pq. do Carmo - Metrô Artur Alvim
4L55 Metrô Artur Alvim - Pq. Savoy City
4L59 Metrô Artur Alvim - Jd. São João (Circ)
4L60 Conj. José Bonifácio - Vila Minerva
4L62 Nova América - Metrô Artur Alvim
4L63 Jd. Marilia - Metrô Artur Alvim (via Shop. Aricanduva)
4L70 Cid. Tiradentes - Metrô Artur Alvim
4L72 Cid. Tiradentes - Metrô Tatuapé
Art. 2º - Cancelar a operação dos serviços na Modalidade Comum, abaixo relacionados:
LINHA DENOMINAÇÃO
3755/10 Juscelino - Metrô Itaquera
3755/31 Conj. Juscelino - Metrô Itaquera
3755/41 Núcleo SEHAB - Metrô Itaquera
3766/10 COHAB II - Metrô Itaquera
3772/10 Gleba do Pêssego - Metrô Artur Alvim
3776/10 Jd. Maringá - Metrô Vila Matilde
3776/41 Metrô Vila Matilde - Shop. Aricanduva
3758/10 Vila Yolanda - Metrô Patriarca
273C/10 Vila Verde - Metrô Itaquera
273C/31 Vila Verde - Metrô Itaquera
273C/51 Vila Verde - Pça. da Sé
Art. 3º - Definir a configuração das linhas da Área 04 , como segue:
LINHA Denominação FROTA OPERADORA
2001/10 Term. Bandeira - Term. Princ. Isabel 2 Capital Transp. Urb. Ltda
2002/10 Term. Pq. D. Pedro II - Term. Bandeira 9 Capital Transp. Urb. Ltda
2003/10 Term. Pq. D. Pedro II - Term. Pric. Isabel 2 Capital Transp. Urb. Ltda
2100/10 Term. Vila Carrão - Pça da Sé (Circ) 24 Capital Transp. Urb. Ltda
2101/10 Pça. Silvio Romero - Pça da Sé 11 Capital Transp. Urb. Ltda
2101/41 Pça. Silvio Romero - Term. Vila Prudente Incorporada linha-base Capital Transp. Urb. Ltda
2102/10 Term. Vila Carrão - Term. Pq.D. Pedro II 8 Capital Transp. Urb. Ltda
2270/10 Term. São Mateus - Term. Pq.D. Pedro II 34 Capital Transp. Urb. Ltda
2290/10 Term. São Mateus - Pça Clóvis 18 Capital Transp. Urb. Ltda
2291/10 Term. São Mateus - Pça da República Incorporada linha-base Capital Transp. Urb. Ltda
3032/10 Term. Vila Carrão - Circular 4 Capital Transp. Urb. Ltda
3042/10 Term. São Mateus - Divisa São Caetano 11 Capital Transp. Urb. Ltda
3052/10 Jd. Tietê - Term. São Mateus 3 Capital Transp. Urb. Ltda
3055/10 Term. São Mateus - Jd. Rodolfo Pirani 2 Capital Transp. Urb. Ltda
3055/41 Term. São Mateus - Fazenda da Juta Incorporada linha-base Capital Transp. Urb. Ltda
3056/10 Jd. da Conquista - Term. São Mateus 13 Capital Transp. Urb. Ltda
3056/21 Jd. Vila Carrão - Term. São Mateus Incorporada linha-base Capital Transp. Urb. Ltda
3060/10 Jd. Santo André - Term. São Mateus 17 Capital Transp. Urb. Ltda
3060/51 Jd. São Francisco - Term. São Mateus Incorporada linha-base Capital Transp. Urb. Ltda
3070/10 Jd. Limoeiro - Term. São Mateus 10 Capital Transp. Urb. Ltda
3071/10 Pq. São Rafael - Term. São Mateus 3 Capital Transp. Urb. Ltda
3077/10 Term. São Mateus - Jd. Iguatemi 3 Capital Transp. Urb. Ltda
307P/10 Terminal Vila Carrão - Pinheiros 19 Capital Transp. Urb. Ltda
309T/10 Cidade Tiradentes - Term. Princ. Isabel 51 Capital Transp. Urb. Ltda
309T/22 Term. São Mateus - Term. Princ. Isabel Incorporada linha-base Capital Transp. Urb. Ltda
309T/23 Padaria Satélite - Term. Princ. Isabel Incorporada linha-base Capital Transp. Urb. Ltda
309T/41 Barro Branco II - Term. Pq. D. Pedro II Incorporada linha-base Capital Transp. Urb. Ltda
3141/10 Term. São Mateus - Term. Pq. D. Pedro II 25 Capital Transp. Urb. Ltda
3141/51 Vila Ester - Term. Pq. D. Pedro II Incorporada linha-base Capital Transp. Urb. Ltda
3156/10 Jd. da Conquista - Term. Pq. D. Pedro II 9 Capital Transp. Urb. Ltda
3303/10 Prestes Maia - Term. Pq. D. Pedro II 10 Capital Transp. Urb. Ltda
3390/10 Term. São Mateus - Term. Pq. D. Pedro II 29 Capital Transp. Urb. Ltda
3390/21 Jd. Sapopemba - Term. Pq. D. Pedro II Incorporada linha-base Capital Transp. Urb. Ltda
3390/41 Term. São Mateus - Vila Prudente Incorporada linha-base Capital Transp. Urb. Ltda
3390/42 Jd. Tietê - Term. Pq. D. Pedro II Incorporada linha-base Capital Transp. Urb. Ltda
3390/51 Jd. Sto André - Pq. D.Pedro II Incorporada linha-base Capital Transp. Urb. Ltda
3391/10 Term. São Mateus - Pq. D. Pedro II 19 Capital Transp. Urb. Ltda
3391/31 Term. São Mateus - Term. Pq. D. Pedro II Incorporada linha-base Capital Transp. Urb. Ltda
3406/10 COHAB Pres. Juscelino - Term. Pq. D. Pedro II 14 Capital Transp. Urb. Ltda
3407/10 Inácio Monteiro - Term. Pq. D. Pedro II 24 Capital Transp. Urb. Ltda
3407/41 Jd. São Pedro - Term. Pq. D. Pedro II Incorporada linha-base Capital Transp. Urb. Ltda
3409/10 Inácio Monteiro - Term. Pq. D. Pedro II 10 Capital Transp. Urb. Ltda
3414/10 Vila Dalila - Term. Pq. D. Pedro II 6 Capital Transp. Urb. Ltda
342A/10 Conj. Jose Bonifácio - Term. Penha 9 Capital Transp. Urb. Ltda
342M/10 Term. São Mateus - Term. Penha 42 Capital Transp. Urb. Ltda
3539/10 Cidade Tiradentes - Term. P. D. Pedro II 28 Capital Transp. Urb. Ltda
3539/21 Term. Cid. Tiradentes - Term. Pq. D. Pedro II Incorporada linha-base Capital Transp. Urb. Ltda
3539/51 Cid. Tiradentes - Term. Pq. D. Pedro II Incorporada linha-base Capital Transp. Urb. Ltda
3701/10 Jd. da Conquista - Metrô Belém 12 Capital Transp. Urb. Ltda
3701/21 Jd. Vila Carrão - Metrô Belém Incorporada linha-base Capital Transp. Urb. Ltda
372R/10 Pq. São Rafael - Metrô Belém 12 Capital Transp. Urb. Ltda
372R/31 Pq. São Rafael - Metrô Belém Incorporada linha-base Capital Transp. Urb. Ltda
374T/10 Cidade Tiradentes - Metrô Paraíso 32 Capital Transp. Urb. Ltda
374T/21 Term. Cid. Tiradentes - Museu Do Ipiranga Incorporada linha-base Capital Transp. Urb. Ltda
374T/22 Ipiranga - Term. Cid. Tiradentes Incorporada linha-base Capital Transp. Urb. Ltda
3759/10 Jd. São Pedro - Metrô Tatuapé 7 Capital Transp. Urb. Ltda
3760/10 Jardim Cibele - Metrô Tatuapé 20 Capital Transp. Urb. Ltda
3764/10 Santa Bárbara - Metrô Tatuapé 8 Capital Transp. Urb. Ltda
3765/10 Jd. Santo André - Metrô Carrão 18 Capital Transp. Urb. Ltda
3775/10 Jd. Rodolfo Pirani - Metrô Carrão 9 Capital Transp. Urb. Ltda
3781/10 Cidade Tiradentes - Metrô Penha 36 Capital Transp. Urb. Ltda
3781/31 Cidade Tiradentes - Metrô Penha Incorporada linha-base Capital Transp. Urb. Ltda
393H/10 Pça. da Republica - Circular Incorporada linha-base Capital Transp. Urb. Ltda
408A/10 Machado De Assis - Card. de Almeida (Circ) 15 Capital Transp. Urb. Ltda
4112/10 Sta. Margarida Maria - Pça da República 7 Capital Transp. Urb. Ltda
4113/10 Gentil de Moura - Pça da República 23 Capital Transp. Urb. Ltda
6345/10 Term. Pq.D. Pedro II - Metrô Santa Cruz 13 Capital Transp. Urb. Ltda
7110/10 Term. Pq. D.Pedro II - Butantã 20 Capital Transp. Urb. Ltda
3720/10 Cid. Tiradentes - Metrô Tatuapé 10 Capital Transp. Urb. Ltda
2191/10 Shop. C. L. Aricanduva - Term. Pq. D. Pedro II 12 NOVA ALIANÇA
2191/21 Jd. Colorado - Term. Pq. D.Pedro II Incorporada linha-base NOVA ALIANÇA
2191/22 Vila Rica - Term. Pq. D. Pedro II Incorporada linha-base NOVA ALIANÇA
2193/10 Pça. da Sé - Circular Incorporada linha-base NOVA ALIANÇA
309N/10 Vila Nova York - Term. Pq. D. Pedro II 10 NOVA ALIANÇA
3222/10 Jd. Marilia - Term. Pq. D. Pedro II 8 NOVA ALIANÇA
3222/51 Rua Seis - Term. Pq. D. Pedro II Incorporada linha-base NOVA ALIANÇA
4208/10 Shop. C. L. Aricanduva - Pça. João Mendes 8 NOVA ALIANÇA
4208/21 Antonio Monograsso - Pça. João Mendes Incorporada linha-base NOVA ALIANÇA
3771/10 Conj. Teotônio Vilela - Metrô Carrão 14 NOVA ALIANÇA
3771/21 Jd. Imperador - Metrô Carrão Incorporada linha-base NOVA ALIANÇA
3221/10 Jd. Fernandes - Term. Pq. D.Pedro II 4 NOVA ALIANÇA
3129/10 Conj. Manoel da Nóbrega - Pq. D.Pedro II 14 NOVA ALIANÇA
3138/10 Jd. Ester - Pça. do Correio 11 NOVA ALIANÇA
3702/10 Est. Jose Bonifácio - Metrô Penha 14 NOVA ALIANÇA
3703/10 Jd. Nova Vitória - Metrô Carrão 25 NOVA ALIANÇA
2296/10 Jd. Marilia - Term. Pq. D. Pedro II 8 CELESTE
2296/21 Jd. Marilia - Term. Vila Carrão Incorporada linha-base CELESTE
3091/10 Cohab II - Vila Alpina 10 CELESTE
312A/10 Cohab Anchieta - Lgo. da Concórdia 9 CELESTE
312A/41 Jd. Brasília - Lgo. da Concórdia Incorporada linha-base CELESTE
3147/10 Vila Nhocuné - Circular Incorporada linha-base CELESTE
3726/10 Pq. Savoy City - Metrô Carrão 5 CELESTE
3747/10 Vila Nhocuné - Metrô Belém 10 CELESTE
3747/31 Vila Nhocuné - Metrô Belém Incorporada linha-base CELESTE
3748/10 Cid. Líder - Metrô Belém 5 CELESTE
3750/10 Conj. Jose Bonifácio - Metrô Belém 15 CELESTE
3354/10 Jd. Colonial - Term. Pq. D. Pedro II 8 CELESTE
3774/10 Jd. Soares - Metrô Tatuapé 10 CELESTE
3062/10 Conj. Jose Bonifácio - Term. Vila Carrão 5 CELESTE
3778/10 Jd. Santa Terezinha - Metrô Carrão 5 CELESTE
3061/10 Conj. José Bonifácio - Term. Vila Carrão 9 CELESTE
342X/10 Conj. José Bonifácio - Penha 10 CELESTE
3058/10 Pq. Boa Esperança - Term. São Mateus 4 COOTURB
3790/10 Barro Branco - Metrô Guilhermina 9 COOTURB
3059/10 Vila Yolanda - Term. São Mateus 9 COOTURB
3017/10 Term. Cid. Tiradentes - COHAB Barro Branco 4 COOTURB
312N/10 Term. Cid. Tiradentes - São Miguel Paulista 9 COOTURB
3013/10 Term. Cidade Tiradentes - Metalúrgicos 1 COOTURB
3013/51 Term. Cidade Tiradentes - Gráficos Incorporada linha-base COOTURB
3065/10 Cidade Tiradentes - Term. São Mateus 9 COOTURB
3065/23 Cidade Tiradentes - Term. São Mateus Incorporada linha-base COOTURB
342N/10 Prestes Maia - Penha 9 COOTURB
3707/10 Jd. Santo André - Metrô Itaquera 17 COOTURB
3069/10 3ª Divisão - Term. São Mateus 4 Assoc. Paulistana
372U/10 Vila Santa Isabel - Metrô Tatuapé 16 Assoc. Paulistana
372Y/10 Vila Nova York - Metrô Belém 20 Assoc. Paulistana
3762/10 Jd. Iva - Metrô Tatuapé 15 Assoc. Paulistana
3763/10 Vila Formosa - Metrô Tatuapé 35 Assoc. Paulistana
3046/10 Vila Guarani - Tatuapé 21 Assoc. Paulistana
3745/10 Jd. Itápolis - Metrô Carrão 18 Assoc. Paulistana
3023/10 Pq. São Rafael - Shop. Aricanduva 11 Assoc. Paulistana
3719/10 Conj. Vida Nova - Metrô Carrão 20 Assoc. Paulistana
3053/10 Jd. Itápolis - SESC Belenzinho 21 Assoc. Paulistana
3740/10 Metrô Guilhermina (Circ) - Metrô Patriarca 2 Assoc. Paulistana
3724/10 Metrô Patriarca - Vila Nhocuné (circ) 7 Assoc. Paulistana
3029/10 Jd. das Rosas - Vila Azevedo 19 Assoc. Paulistana
3737/10 Shop. Aricanduva - Metrô Guilhermina 17 Assoc. Paulistana
3134/10 Central Plaza Shop. - Shop. Aricanduva 20 Assoc. Paulistana
3734/10 Cid. Líder - Metrô Artur Alvim 13 Assoc. Paulistana
3731/10 Shop. Aricanduva - Metrô Vila Matilde 12 Assoc. Paulistana
3729/10 Shop. Aricanduva - Metrô Carrão 20 Assoc. Paulistana
3725/10 Vila Dalila - Metrô Vila Matilde 9 Assoc. Paulistana
3717/10 Pça. Maiacá - Metrô Penha 5 Assoc. Paulistana
3791/10 Makro Aricanduva - Metrô Artur Alvim 13 Assoc. Paulistana
3139/10 Jd. Vila Formosa - Pça. Almeida Junior (circ) 10 Assoc. Paulistana
3793/10 Cid. Tiradentes - Metrô Penha 32 Assoc. Paulistana
3014/10 Term. Cid. Tiradentes - Ferroviários 2 COOPERALFA
3754/10 Inácio Monteiro - Metrô Itaquera 14 COOPERALFA
3756/10 Barro Branco - Metrô Itaquera 32 COOPERALFA
3768/10 Vila Iolanda - Metrô Itaquera 12 COOPERALFA
3786/10 Cid. Tiradentes - Metrô Itaquera 10 COOPERALFA
3786/31 Cid. Tiradentes - Metrô Itaquera Incorporada linha-base COOPERALFA
367L/10 Conj. José Bonifácio - Ponte Rasa 10 COOPERALFA
3026/10 Vila Iolanda II - Est. Guaianazes CPTM 16 COOPERALFA
3742/10 Vila Gil - Metrô Itaquera 5 COOPERALFA
3028/10 Guaianazes - Hosp. Santa Marcelina 20 COOPERALFA
3727/10 Jd. Redil - Metrô Itaquera 10 COOPERALFA
3022/10 S. Teodoro - Centro de Itaquera (via metrô circ) 5 COOPERALFA
3064/10 Cid. Tiradentes - Est. Guaianases CPTM 17 COOPERALFA
3795/10 Jd. São Carlos - Metrô Itaquera 15 COOPERALFA
3018/10 Term. Cid. Tiradentes - Setor II B 2 TRANSMETRO
3018/31 Term. Cid. Tiradentes - Setor II B Incorporada linha-base TRANSMETRO
3020/10 Conj. José Bonifácio - Shop. Aricanduva 12 TRANSMETRO
3712/10 Cohab José Bonifácio - Metrô Itaquera 20 TRANSMETRO
3712/31 Conj. Jose Bonifácio - Metrô Itaquera Incorporada linha-base TRANSMETRO
3712/41 Jd. São Pedro - Metrô Itaquera Incorporada linha-base TRANSMETRO
3722/10 Conj. José Bonifácio - Metrô Penha 17 TRANSMETRO
3732/10 Conj. José Bonifácio - Metrô Itaquera 32 TRANSMETRO
3773/10 Santa Bárbara - Metrô Carrão 20 TRANSMETRO
3027/10 Est. José Bonifácio CPTM - Shop. Aricanduva 11 TRANSMETRO
3743/10 São Mateus - Metrô Itaquera 14 TRANSMETRO
3741/10 Vila Carmosina - Metrô Itaquera 13 TRANSMETRO
3035/10 Jd. Vila Formosa - SESC Belenzinho 16 TRANSMETRO
3796/10 Gleba do Pêssego - Metrô Itaquera 10 TRANSMETRO
3794/10 Cid. Tiradentes - Metrô Tatuapé 12 TRANSMETRO
3019/10 Term. Cid. Tiradentes - Vila Paulista I 2 TRANSCOOPER
3761/10 3º Divisão - Metrô Carrão 21 TRANSCOOPER
3785/10 Cid. Tiradentes - Metrô Itaquera 44 TRANSCOOPER
3785/51 Cid. Tiradentes - Metrô Itaquera Incorporada linha-base TRANSCOOPER
3789/10 Cid. Tiradentes - Metrô Itaquera 24 TRANSCOOPER
342C/10 Jd. Marilia - Penha 16 TRANSCOOPER
342C/31 Pq. Savoy City - Metrô Artur Alvim Incorporada linha-base TRANSCOOPER
373L/10 Jd. Limoeiro - Metrô Itaquera ( Circular ) 4 TRANSCOOPER
3054/10 Jd. Marilú - Jd. Tietê 10 TRANSCOOPER
372F/10 Faculdade São Judas - Metrô Bresser 8 TRANSCOOPER
3739/10 Recanto Verde Sol - Metrô Itaquera 18 TRANSCOOPER
3031/10 Jd. Alto Paulistano - Sta. Marcelina (via metrô circ) 19 TRANSCOOPER
3034/10 Jd. Palanque - Metrô Itaquera 7 TRANSCOOPER
3025/10 Jd. Wilma Flor - Est. Guaianazes CPTM 4 TRANSCOOPER
3738/10 Cohab Juscelino - Metrô Itaquera 36 TRANSCOOPER
3736/10 Jd. Nsra. Pq. Do Carmo - Metrô Artur Alvim 10 TRANSCOOPER
3728/10 Metrô Artur Alvim - Pq. Savoy City 17 TRANSCOOPER
3735/10 Metrô Artur Alvim - Jd. São João (Circ) 7 TRANSCOOPER
3304/10 Conj. José Bonifácio - Vila Minerva 4 TRANSCOOPER
3718/10 Nova América - Metrô Artur Alvim 11 TRANSCOOPER
3721/10 Jd. Marilia - Metrô Artur Alvim 37 TRANSCOOPER
3792/10 Cid. Tiradentes - Metrô Artur Alvim 18 TRANSCOOPER
Art. 4º - Caberá a SPTrans fazer o gerenciamento direto do sistema, bem como emitir as Ordens de Serviços de Operação e definir as características para operação das linhas;
Art. 5º - As novas configurações das linhas deverão ser efetivadas até a data de 17 de maio de 2003;
Art. 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
