PORTARIA 102/03 - SMT
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO a assinatura dos contratos/termos de permissão, em abril de 2003, para a operação do sistema de transporte coletivo urbano de passageiros da cidade de São Paulo como transição para a implantação do novo modelo de sistema de transporte coletivo previsto em processo licitatório que está em andamento;
CONSIDERANDO que a implantação do novo modelo implica na readequação operacional de todas as linhas;
CONSIDERANDO o resultado das reuniões entre a SPTrans e as operadoras do sistema na região Sul (Área 05);
RESOLVE:
Art. 1º - Cancelar a operação dos serviços na Modalidade Complementar, denominadas Bairro a Bairro e Lotação, abaixo relacionados:
LINHA DENOMINAÇÃO
0304 Jd. Planalto - Hosp. Heliópolis
0316 Fazenda da Juta - Term. Vila Carrão
0311 Jd. Elba - Ibirapuera
4L08 Vila Lúcia - Metrô Bresser
4L12 Hospital Sapopemba - Vila Prudente
4L13 Fazenda da Juta - Estação Moóca CPTM
4L30 Jd. Sapopemba - São Matheus
4L37 São Matheus - Vila Formosa
5L02 Jd. Arapuá - Museu do Ipiranga
5L03 Jd. São Savério - Metrô Santa Cruz
5L05 Vila Livieiro - Saúde
5L06 Ipiranga - Metrô Vila Mariana
5L07 Pq. Bristol - Museu do Ipiranga
5L08 Jd. São Savério - Ipiranga
5L10 Jd. Celeste - Metrô São Judas
5L11 Jd. São Savério - Mirandópolis
5L12 Pq. Bristol - Vila Mariana
5L13 Jd. Imperador - Metrô São Judas
5L14 Jd. Clímax - Vila Mariana
5L15 Vila Brasilina - Praça da Árvore
5L16 Dom Vilares - São Judas
5L17 Aclimação - Parque Ibirapuera
5L18 Vila Água Funda - Hospital São Paulo
4L17 Jd. Sapopemba - Metrô Carrão
5L04 Vila Moraes - Saúde
5L09 Vila Gumercindo - Shop. Santa Cruz
5L19 Vila Arapuá - Metrô Santa Cruz
4L02 Jd. Iva - Est. Moóca (CPTM)
4L07 Vila Industrial - Penha
4L09 Hospital Vila Alpina - Vila Azevedo
4L10 Moóca - Metrô Tatuapé
4L14 Pq. Bancário - Metrô Belém
4L16 Jd. São Francisco - Shopping Aricanduva
4L18 Jd. Santo André - Hospital São Mateus
4L19 Mascarenhas de Moraes - Shopping Aricanduva
4L20 Pq. das Flores - Hospital São Mateus
4L23 São Mateus - Metrô Carrão
4L24 São Mateus - Vila Prudente
4L25 Fazenda da Juta - Shopping Aricanduva
4L26 Pq. Santa Madalena - Vila Prudente
4L32 Jd. da Conquista - Jd. Nove de Julho
5L01 Mirandópolis - Shopping Plaza Sul
Art. 2º - Cancelar a operação dos serviços na Modalidade Comum, abaixo relacionados:
LINHA DENOMINAÇÃO
376A/10 Vila Industrial - Metrô Ana Rosa
375N/10 Metrô Bresser - Metrô Ana Rosa
4284/41 Ilha Seca - Term. Pq. D. Pedro II
319C/31 Pq. Bancário - Term. Princ. Isabel
319C/51 Jd. Grimaldi - Term. Princ. Isabel
319C/52 Mascarenhas de Moraes - Term. Princ. Isabel
4624/41 Museu do Ipiranga - Vila Arapuá
4634/23 Pq. Bristol - Av. D. Pedro II
4209/21 Jd. Planalto - Term. Pq. D. Pedro II
4209/22 Jd. São Roberto - Ipiranga
4209/23 Jd. São Roberto - Ipiranga
4209/41 Jd. São Roberto - Term. Pq. D. Pedro II
3123/41 Jd. Tietê - Pça. do Correio
342P/31 Vila Industrial - Penha
4221/31 Jd. Guairaca - Pq. D. Pedro II
4288/43 Vila Industrial - Term. Pq. D. Pedro II
3151/10 José Higino - Pq. D. Pedro II
Art. 3º - Definir a configuração das linhas da Área 05 , como segue:
Linha Denominação Frota Operadora
3021/10 Pq. Bancário - Term. Vila Prudente 4 Via Sul Transp. Ltda.
3024/10 Vila Industrial - Term. Vila Prudente 4 Via Sul Transp. Ltda.
319C/10 Jd. Grimaldi - Term. Princ. Isabel 15 Via Sul Transp. Ltda.
372P/10 Jd. São Roberto - Penha 7 Via Sul Transp. Ltda.
373A/10 Metrô Bresser - Vila Alpina 14 Via Sul Transp. Ltda.
373M/10 Jd. Guairacá - Shop. Metrô Tatuapé 7 Via Sul Transp. Ltda.
3746/10 Jd. Imperador - Metrô Belém 20 Via Sul Transp. Ltda.
374J/10 Metrô São Judas - Term. V. Carrão 31 Via Sul Transp. Ltda.
375C/10 Vila Matias - Metrô Conceição 12 Via Sul Transp. Ltda.
375V/10 Central Plaza-Shop. - Metrô Sta. Cruz(Circ) 5 Via Sul Transp. Ltda.
4203/10 Conj. Hab. Heliópolis - Term. Pq. D. Pedro II 12 Via Sul Transp. Ltda.
4203/31 Conj. Hab. Heliópolis - Term. Pq. D. Pedro II Incorporada na linha - base Via Sul Transp. Ltda.
4222/10 Pq. Santa Madalena - Pça. João Mendes 18 Via Sul Transp. Ltda.
4284/10 Vila Califórnia - Term. Pq. D. Pedro II 7 Via Sul Transp. Ltda.
4288/10 Vila Industrial - Term. Pq. D. Pedro II 10 Via Sul Transp. Ltda.
442A/10 Vila Liviero - Penha 26 Via Sul Transp. Ltda.
4622/10 Jd. Patente - Pça. da Republica 11 Via Sul Transp. Ltda.
4622/31 Jd. Patente - Pça. da Republica Incorporada na linha - base Via Sul Transp. Ltda.
4624/10 Vila Arapuá - Pça. do Correio 21 Via Sul Transp. Ltda.
4631/10 Jd. Maria Estela - Pça. da Republica 9 Via Sul Transp. Ltda.
4634/10 Pq. Bristol - Pça. da Republica 27 Via Sul Transp. Ltda.
4692/10 Vila Liviero - Pq. D. Pedro II 12 Via Sul Transp. Ltda.
4692/31 Vila Liviero - Parque Dom Pedro II Incorporada na linha - base Via Sul Transp. Ltda.
4706/10 Jd. Maria Estela II - Metrô Vila Mariana 12 Via Sul Transp. Ltda.
4707/10 Jd. Patente - Metrô Vila Mariana 16 Via Sul Transp. Ltda.
4732/10 Vila Liviero - Metrô Saúde 26 Via Sul Transp. Ltda.
476A/10 Ipiranga - Santo Amaro 27 Via Sul Transp. Ltda.
476M/10 Vila Arapuá - Moema 19 Via Sul Transp. Ltda.
477U/10 Heliópolis - Butantã - USP 11 Via Sul Transp. Ltda.
874T/10 Ipiranga - Lapa 28 Via Sul Transp. Ltda.
874T/51 Vila Prudente - Paulista Incorporada na linha - base Via Sul Transp. Ltda.
3123/10 Mascarenhas de Moraes - Pça. do Correio 10 Via Sul Transp. Ltda.
314J/10 Santa Madalena - Metrô Liberdade 19 Via Sul Transp. Ltda.
342P/10 Vila Industrial - Penha 10 Via Sul Transp. Ltda.
3753/10 Mascarenhas de Moraes - Metrô Belém 12 Via Sul Transp. Ltda.
3757/10 Lar Nacional - Metrô Belém 14 Via Sul Transp. Ltda.
407M/10 Vila Monumento - Vila Madalena 12 Via Sul Transp. Ltda.
407M/41 Jd. São Savério - Ipiranga Incorporada na linha - base Via Sul Transp. Ltda.
4111/10 Vila Monumento - Pça. da Republica 13 Via Sul Transp. Ltda.
4114/10 Vila Gumercindo - Term. Pq. D. Pedro II 9 Via Sul Transp. Ltda.
4115/10 Shop. Plaza Sul - Pça. da Republica 9 Via Sul Transp. Ltda.
4491/10 Zoológico - Term. Pq. D. Pedro II 9 Via Sul Transp. Ltda.
4504/10 Vila Brasilina - Term. Pq. D. Pedro II 8 Via Sul Transp. Ltda.
4506/10 Jd. Celeste - Term. Pq. D. Pedro II 22 Via Sul Transp. Ltda.
4508/10 Jd. Celeste - Largo da Concórdia 10 Via Sul Transp. Ltda.
4522/10 Jd. Celeste - Pq. D. Pedro II 8 Via Sul Transp. Ltda.
4708/10 Jd. Clímax - Metrô Vila Mariana 12 Via Sul Transp. Ltda.
4709/10 Pq. Bristol - Metrô Vila Mariana 14 Via Sul Transp. Ltda.
4714/10 Jd. São Savério - Metrô Santa Cruz 12 Via Sul Transp. Ltda.
4717/10 Jd. Maria Estela - Metrô Santa Cruz 9 Via Sul Transp. Ltda.
4718/10 Jd. Celeste - Metrô Santa Cruz 8 Via Sul Transp. Ltda.
4721/10 Shopping Plaza Sul - Metrô Jabaquara 3 Via Sul Transp. Ltda.
4725/10 Vila Brasilina - Shop. C. Ibirapuera 15 Via Sul Transp. Ltda.
4725/21 V. Brasilina - Pça da Arvore Incorporada na linha - base Via Sul Transp. Ltda.
4727/10 Jd. Clímax - Metrô Pça. da Arvore 12 Via Sul Transp. Ltda.
4742/10 Jd. Clímax - Metrô São Judas 12 Via Sul Transp. Ltda.
475M/10 Jd. da Saúde - Vila Buarque 12 Via Sul Transp. Ltda.
475R/10 Jd. São Savério - Term. Pq. D. Pedro II 23 Via Sul Transp. Ltda.
477P/10 Ipiranga - Rio Pequeno 31 Via Sul Transp. Ltda.
311C/10 Pq. São Lucas - Bom Retiro 22 Via Sul Transp. Ltda.
314V/10 Vila Ema - Metrô Liberdade 13 Via Sul Transp. Ltda.
319F/10 Santa Clara - Est. da Luz 5 Via Sul Transp. Ltda.
371T/10 Vila Industrial - Shopping C. Norte 8 Via Sul Transp. Ltda.
3780/10 Div. São Caetano - Shop. Metrô Tatuapé 10 Via Sul Transp. Ltda.
4209/10 Jd. São Roberto - Term. Pq. D. Pedro II 33 Via Sul Transp. Ltda.
4209/31 Jd. São Roberto - Term. Pq. D. Pedro II Incorporada na linha - base Via Sul Transp. Ltda.
4221/10 Jd. Planalto - Term. Pq. D. Pedro II 9 Via Sul Transp. Ltda.
4286/10 Vila Industrial - Pça do Correio 9 Via Sul Transp. Ltda.
473T/10 Metrô Paraíso - Pq. São Jorge 12 Via Sul Transp. Ltda.
477A/10 Sacomã - Pinheiros 44 Via Sul Transp. Ltda.
477A/51 Sacomã - CEASA Incorporada na linha - base Via Sul Transp. Ltda.
478P/10 Sacomã - Pompéia 30 Via Sul Transp. Ltda.
478P/31 Sacomã - Pompéia Incorporada na linha - base Via Sul Transp. Ltda.
476G/10 Jd. Elba - Ibirapuera 23 Nova Aliança
476G/41 Vila Industrial - Ibirapuera Incorporada na linha - base Nova Aliança
314A/10 Sen. Teotônio Vilela - Pça. Almeida Jr. 17 Nova Aliança
314A/22 Vila Júlio - Pça. Almeida Jr. Incorporada na linha - base Nova Aliança
3161/10 Jd. Colorado - Term. Pq. D. Pedro II 11 Nova Aliança
3350/10 Conj.Teotônio Vilela - Term. Pq. D. Pedro II 10 Nova Aliança
3098/10 Jardim São Francisco - Shop. Aricanduva 10 COOPERTRANSE
3099/10 Nove de Julho - Jd. da Conquista 14 COOPERTRANSE
3112/10 Vila Industrial - Metrô Belém 16 COOPERTRANSE
364A/10 Ipiranga - Shop. Aricanduva 25 COOPERTRANSE
364P/10 Jd. Itápolis - Sacomã 23 COOPERTRANSE
372A/10 Jd. Walkiria - Metrô Belém 16 COOPERTRANSE
373T/10 Jd. Itápolis - Metrô Bresser 25 COOPERTRANSE
3769/10 Pq. São Lucas - Pça. da Se 13 COOPERTRANSE
3779/10 Jd. Sapopemba - Metrô Carrão 20 COOPERTRANSE
4716/10 Sacomã - Metrô Santa Cruz 20 COOPERTRANSE
4716/51 Jd. da Saúde - Metrô Santa Cruz Incorporada na linha - base COOPERTRANSE
4734/10 Vila Moraes - Metrô Saúde 23 COOPERTRANSE
476H/10 Vila Arapuá - Metrô Santa Cruz 28 COOPERTRANSE
4022/10 Hospital Sapopemba - Est. Moóca CPTM 14 COOPERTRANSE
4025/10 Hospital Vila Alpina - Vila Azevedo 20 COOPERTRANSE
4026/10 Moóca - Metrô Tatuapé 12 COOPERTRANSE
4027/10 Hosp. São Mateus - Jd. Sto. André 20 COOPERTRANSE
4028/10 Hospital São Mateus - Pq. das Flores 10 COOPERTRANSE
4029/10 São Mateus - Vila Prudente 25 COOPERTRANSE
4030/10 Fazenda da Juta - Shop. Aricanduva 10 COOPERTRANSE
4031/10 Pq. Santa Madalena - Vila Prudente 18 COOPERTRANSE
4032/10 Mirandópolis - Shop. Plaza Sul 14 COOPERTRANSE
4033/10 Jd. Grimaldi - Jd. Nova Conquista 14 COOPERTRANSE
414M/10 Mascarenhas de Moraes - Shop. Aricanduva 12 COOPERTRANSE
414P/10 Vila Industrial - Penha 17 COOPERTRANSE
4729/10 Parque Bancário - Metrô Belém 28 COOPERTRANSE
4735/10 São Mateus - Metrô Carrão 20 COOPERTRANSE
Art. 4º - Caberá a SPTrans fazer o gerenciamento direto do sistema, bem como emitir as Ordens de Serviços de Operação e definir as características para operação das linhas;
Art. 5º - As novas configurações das linhas deverão ser efetivadas até a data de 17 de maio de 2003;
Art. 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
