| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 03/12/2013 |
| Data de publicação | 04/12/2013 |
| Ementa |
Altera a composição do Grupo de Acompanhamento de Feitos e Teses de interesse do Município de São Paulo, que envolvam matéria de competência do Departamento Fiscal junto ao Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | FERNANDO HADDAD |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 04/12/2013 , p. 22 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/FISC |
| Palavras-chave |
SERVIDORES - PROCESSO JUDICIAL DEPARTAMENTOS SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS |