CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/FISC Nº 4 de 3 de Dezembro de 2013)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 03/12/2013
Data de publicação 04/12/2013
Ementa

Altera a composição do Grupo de Acompanhamento de Feitos e Teses de interesse do Município de São Paulo, que envolvam matéria de competência do Departamento Fiscal junto ao Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 04/12/2013 , p. 22
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ/FISC

Palavras-chave

SERVIDORES - PROCESSO JUDICIAL

DEPARTAMENTOS

SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS