CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 59 de 31 de Dezembro de 2009)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 30/12/2009
Data de publicação 31/12/2009
Ementa

VIABILIZA CESSAO DE AREA MUNICIPAL A SAO PAULO TURISMO S/A-PROJETO FABRICA DE SONHOS/INSTALACOES ESCOLAS DE SAMBA.

Situação

Não informado

Fonte 31/12/2009 , p. 15
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ

Palavras-chave

CARNAVAL

CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS

ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA