CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA/DECONT Nº 5 de 10 de Setembro de 2018)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 10/09/2018
Data de publicação 11/09/2018
Ementa

Define os conceitos e procedimentos para o Licenciamento Ambiental de Atividades Industriais no âmbito do Município de São Paulo e estabelece a documentação necessária para autuação do respectivo processo administrativo.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 11/09/2018 , p. 20
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA/DECONT

Palavras-chave

INDÚSTRIA - LICENCIAMENTO AMBIENTAL

PROCESSO - AUTUAÇÃO

DOCUMENTAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO

GRUPO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS - GTAIA-IND

Temas Relacionados

Licença de Funcionamento

Licença Ambiental

Licença Ambiental

Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. Portaria n° 04/ DECONT/2018