| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 19/02/2018 |
| Data de publicação | 20/02/2018 |
| Ementa |
Altera as atribuições e composição do GRUPO Técnico de Avaliação de Impactos Ambientais – GTAIA/DECONT-21, criado pela Portaria nº 06/09 DECONT/SVMA. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | JOÃO DORIA |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 20/02/2018 , p. 27 |
| Revogações |
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| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA/DECONT |
| Palavras-chave |
ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E RESPECTIVO RELATÓRIO - EIA-RIMA RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - RIVI MEIO AMBIENTE LICENÇA LICENÇA AMBIENTAL ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS COMPOSIÇÃO GRUPO TÉCNICO AVALIAÇÃO |
