| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 17/08/2015 |
| Data de publicação | 18/08/2015 |
| Ementa |
Alterar as Portarias 9/SVMA/2008 e 43/SVMA/2006, quanto à composição do Colegiado da Câmara de Compensação Ambiental – CCA. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | FERNANDO HADDAD |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 18/08/2015 , p. 28 |
| Revogações |
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| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA |
| Palavras-chave |
CÂMARA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL - CCA REGIMENTO, REGULAMENTO |
| Notas Complementares | REVOGAÇÕES
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