| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 01/11/2024 |
| Data de publicação | 04/11/2024 |
| Ementa |
Revoga a Portaria SVMA nº 4 de 12 de janeiro de 2023 e constitui Comissão Técnica de Avaliação Científica para análise dos pedidos de autorização de pesquisa científica e/ou coleta de material biológico. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 04/11/2024 , p. 71 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA |
| Palavras-chave |
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO COMISSÃO TÉCNICA AUTORIZAÇÃO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO |
