| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 28/06/2012 |
| Data de publicação | 29/06/2012 |
| Ementa |
NORMAS E PROCEDIMENTOS DA REGULAMENTACAO DE USO DO PARQUE MUNICIPAL PRAIA DO SOL.(ANEXO REGULAMENTADO). REVOGA P 22/10(SVMA/DEPAVE) |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 29/06/2012 , p. 35 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/DEPAVE |
| Palavras-chave |
ANIMAIS ÁREA VERDE COMÉRCIO DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO EVENTO PARQUE, PRAÇA E JARDIM PROIBIÇÃO BEM DE USO COMUM DO POVO PUBLICIDADE BICICLETA VEÍCULO OFICIAL VEÍCULO PARTICULAR CANTEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA ESTACIONAMENTO PÚBLICO FILMAGEM, FOTOGRAFIA REGIMENTO, REGULAMENTO PIPA, PAPAGAIO BANCAS, BOXES E BARRACAS QUIOSQUE DEPARTAMENTO DE PARQUES E ÁREAS VERDES - DEPAVE PARQUE PRAIA DO SOL |