CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/DECONT Nº 6 de 23 de Março de 2009)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 23/03/2009
Data de publicação 24/03/2009
Ementa

Cria o Grupo Técnico de Avaliação de Impactos Ambientais - GTAIA subordinado à Divisão Técnica de Licenciamento Ambiental.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 24/03/2009 , p. 30
Revogações
  1. Portaria SVMA/CLA nº 1/2019 - Revoga a Portaria.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/DECONT

Palavras-chave

MEIO AMBIENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

DIVISÃO TÉCNICA

GRUPO TÉCNICO

LICENÇA AMBIENTAL

RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - RIVI

ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E RESPECTIVO RELATÓRIO - EIA-RIMA

Alterações

  1. Portaria n° 1/SVMA/DECONT/2018 - Altera as atribuições e composição do GRUPO Técnico de Avaliação de Impactos Ambientais – GTAIA/DECONT-21.

Notas Complementares

Portaria n°