| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 14/12/1994 |
| Data de publicação | 15/12/1994 |
| Ementa |
CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO QUE DEVERA OBSERVAR OS PARAMETROSESTABELECIDOS PELA LF 8666/93, COM REDACAO CONFERIDA PELA LF 8883/94 E PELAL. 10544/88; PARECERES TECNICOS SOBRE OS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL E RESPECTIVOS RELATORIOS. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 15/12/1994 , p. 5 |
| Revogações |
Portaria SVMA nº 24/2018 - Revoga a Portaria. |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA |
| Palavras-chave |
LICITAÇÃO CONTRATOS OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS - CONTRATOS RELATÓRIO ADMINISTRATIVO SERVIÇO TERCEIRIZADO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS IMPACTO AMBIENTAL |