| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 05/08/1999 |
| Data de publicação | 06/08/1999 |
| Data de republicação | 12/08/1999 |
| Ementa |
INSTITUI PROGRAMA EDUCACAO NOS PARQUES MUNICIPAIS PARA ORIENTAR OS DONOS DEANIMAIS QUE OS CAES DEVEM TRANSITAR COM COLEIRA E SEUS DEJETOS DEVEM SER RECOLHIDOS. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 12/08/1999 , p. 22 |
| Revogações |
Portaria SVMA nº 24/2018 - Revoga a Portaria. |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA |
| Palavras-chave |
ANIMAIS HIGIENE E SAÚDE LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES PARQUE, PRAÇA E JARDIM PROGRAMA MUNICIPAL |
