| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 31/07/1995 |
| Data de publicação | 01/08/1995 |
| Ementa |
CRIA NO AMBITO DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL-DECONT, OPROGRAMADE SILENCIO URBANO-PSIU, CF. DECRETO 34569/94; ESTRUTURA, ATRIBUIC OES, COMPETENCIA. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 01/08/1995 , p. 5 |
| Revogações |
Portaria SVMA nº 24/2018 - Revoga a Portaria. |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA |
| Palavras-chave |
FECHAMENTO ADMINISTRATIVO FISCALIZAÇÃO GUARDA CIVIL METROPOLITANA - GCM IMPRESSO OFICIAL MULTA POLUIÇÃO SONORA PROGRAMA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA CARGO - AGENTE VISTOR CARGO - AGENTE DE CONTROLE AMBIENTAL |
