| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 30/01/2012 |
| Data de retificação | 05/04/2012 |
| Data de publicação | 31/01/2012 |
| Ementa |
ESTABELECE OBJETO DA INSPECAO ANUAL TRATADO NO PROGRAMA DE INSPECAO E MANUTENCAO DE VEICULOS EM USO-I/M-SP. OBS.: RETIFICACAO DO ANEXO VII, VIII E IX DA PORTARIA. OBS.: RETIFICACAO D.O.C 04/02/12 P. 34 |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 31/01/2012 , p. 29 |
| Revogações |
Portaria SVMA nº 24/2018 - Revoga a Portaria. |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA |
| Palavras-chave |
FISCALIZAÇÃO POLUIÇÃO - FISCALIZAÇÃO PROGRAMA MUNICIPAL TRÂNSITO - FISCALIZAÇÃO BICICLETA CAMINHÃO ÔNIBUS VEÍCULO VEÍCULO PARTICULAR MEIO AMBIENTE ÍNDICES PRORROGAÇÃO DE PRAZO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA VEÍCULO - INSPEÇÃO |
| Alterações |
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