| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 09/06/2003 |
| Data de publicação | 10/06/2003 |
| Ementa |
CONSTITUI A COMISSAO TECNICA DE AVALIACAO - CAV E A COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO TECNICO - CAT. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 10/06/2003 , p. 23 |
| Revogações |
Portaria SVMA nº 24/2018 - Revoga a Portaria. |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA |
| Palavras-chave |
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS FUNDO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - FEMA REGIMENTO, REGULAMENTO CONSELHO DO FUNDO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CONFEMA COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO - CAV COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO TÉCNICO - CAT |