| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 03/04/2009 |
| Data de publicação | 04/04/2009 |
| Ementa |
DISPENSA DO PROGRAMA I/M-SP, VIA REQUERIMENTO, OS VEICULOS LICENCIADOS NO MUNICIPIO E UTILIZADOS FORA DA REGIAO METROPOLITANA DE SAO PAULO. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 04/04/2009 , p. 24 |
| Revogações |
Portaria SVMA nº 24/2018 - Revoga a Portaria. |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA |
| Palavras-chave |
FISCALIZAÇÃO POLUIÇÃO PROGRAMA MUNICIPAL TRÂNSITO - FISCALIZAÇÃO CAMINHÃO VEÍCULO VEÍCULO PARTICULAR PRORROGAÇÃO DE PRAZO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA VEÍCULO - INSPEÇÃO |
