| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 21/05/2007 |
| Data de retificação | 23/05/2007 |
| Data de publicação | 22/05/2007 |
| Data de republicação | 24/05/2007 |
| Ementa |
FLUXOGRAMA DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA APURACAO DE INFRACAO AMBIENTAL. REVOGA P 43/03. (OBS.:RETIFICACAO DO N. CONFORME DOC 23/05/07, P.25) |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 24/05/2007 , p. 31 |
| Revogações |
P 132/13-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA |
| Palavras-chave |
DIÁRIO OFICIAL FISCALIZAÇÃO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL PUBLICIDADE PUBLICIDADE RECURSOS FINANCEIROS DENÚNCIA MEIO AMBIENTE PRORROGAÇÃO DE PRAZO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA FLUXOGRAMA AUTO DE INFRAÇÃO E INTIMAÇÃO - AII CARGO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO CARGO - DIRETOR DE DIVISÃO |
| Alterações |
P 132/13-REVOGA A PORTARIA |
