| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 23/04/1999 |
| Data de publicação | 24/04/1999 |
| Ementa |
Aprova as Diretrizes Básicas e o Termo de Referencia para a apresentação e aprovação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | CELSO PITTA |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 24/04/1999 , p. 21 |
| Revogações |
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| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA |
| Palavras-chave |
HIGIENE E SAÚDE LIXO LIXO - COLETA MEIO AMBIENTE LIXO - DESTINO FINAL SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |
