| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 19/03/2008 |
| Data de publicação | 20/03/2008 |
| Ementa |
DISCIPLINA PROCEDIMENTOS DE COMPENSACAO AMBIENTAL PELO MANEJO POR CORTE/TRANSPLANTE DE ESPECIES ARBOREAS ( TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL-TCA ) |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 20/03/2008 , p. 20 |
| Revogações |
P 44/10(SVMA)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA |
| Palavras-chave |
ÁREA VERDE ÁRVORES E ARBORIZAÇÃO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES - COE DOCUMENTAÇÃO IMPRESSO OFICIAL LOGRADOURO PÚBLICO - PASSEIOS LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES LOTEAMENTOS E ARRUAMENTOS MUROS E PASSEIOS OBRAS OBRAS - COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO OBRAS - PLANTAS OBRAS - PROJETO VIVEIROS PARQUE, PRAÇA E JARDIM PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO - PDE ZONEAMENTO MEIO AMBIENTE PRORROGAÇÃO DE PRAZO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA MOBILIÁRIO URBANO CONTRAPARTIDA TERMO DE COMPROMISSO, COMPENSAÇÃO AMBIENTAL HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - HIS HABITAÇÃO DEPARTAMENTO DE PARQUES E ÁREAS VERDES - DEPAVE |
| Alterações |
P 36/08(SVMA)-REVOGA ITEM 20.3 DA PORTARIA P 44/10(SVMA)-REVOGA A PORTARIA |
