CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 26 de 20 de Março de 2008)

Tipo PORTARIA
Data de publicação 20/03/2008
Ementa

DISCIPLINA PROCEDIMENTOS DE COMPENSACAO AMBIENTAL PELO MANEJO POR CORTE/TRANSPLANTE DE ESPECIES ARBOREAS ( TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL-TCA )

Situação

Não informado

Fonte 20/03/2008 , p. 20
Revogações

P 44/10(SVMA)-REVOGA A PORTARIA

Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA

Palavras-chave

ÁREA VERDE

ÁRVORES E ARBORIZAÇÃO

CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES - COE

DOCUMENTAÇÃO

IMPRESSO OFICIAL

LOGRADOURO PÚBLICO - PASSEIOS

LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES

LOTEAMENTOS E ARRUAMENTOS

MUROS E PASSEIOS

OBRAS

OBRAS - COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO

OBRAS - PLANTAS

OBRAS - PROJETO

VIVEIROS

PARQUE, PRAÇA E JARDIM

PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO - PDE

ZONEAMENTO

MEIO AMBIENTE

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

MOBILIÁRIO URBANO

CONTRAPARTIDA

TERMO DE COMPROMISSO, COMPENSAÇÃO AMBIENTAL

HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - HIS

HABITAÇÃO

DEPARTAMENTO DE PARQUES E ÁREAS VERDES - DEPAVE

Alterações

P 36/08(SVMA)-REVOGA ITEM 20.3 DA PORTARIA

P 44/10(SVMA)-REVOGA A PORTARIA