CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 154 de 4 de Dezembro de 2009)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 04/12/2009
Data de publicação 05/12/2009
Ementa

Disciplina as medidas visando a erradicação e ao controle de espécies vegetais exóticas invasoras (EEI) por plano de manejo e institui a lista de especies vegetais.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 05/12/2009 , p. 32
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA

Palavras-chave

ÁREA VERDE

ÁRVORES E ARBORIZAÇÃO

FISCALIZAÇÃO

MULTA

CADASTRO

IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU

MEIO AMBIENTE

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

IMPACTO AMBIENTAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO

DIVISÃO TÉCNICA

DEPARTAMENTO DE PARQUES E ÁREAS VERDES - DEPAVE

ÁREA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL - ARA