| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 04/12/2009 |
| Data de publicação | 05/12/2009 |
| Ementa |
Disciplina as medidas visando a erradicação e ao controle de espécies vegetais exóticas invasoras (EEI) por plano de manejo e institui a lista de especies vegetais. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | GILBERTO KASSAB |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 05/12/2009 , p. 32 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA |
| Palavras-chave |
ÁREA VERDE ÁRVORES E ARBORIZAÇÃO FISCALIZAÇÃO MULTA CADASTRO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU MEIO AMBIENTE PRORROGAÇÃO DE PRAZO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA IMPACTO AMBIENTAL PROCESSO ADMINISTRATIVO DIVISÃO TÉCNICA DEPARTAMENTO DE PARQUES E ÁREAS VERDES - DEPAVE ÁREA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL - ARA |
