| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 17/11/2009 |
| Data de publicação | 18/11/2009 |
| Ementa |
ESTABELECE OBJETO DA INSPECAO ANUAL TRATADO NO PROGRAMA DE INSPECAO E MANUTENCAO DE VEICULOS EM USO-I/M-SP, AS CLASSES DE VEICULOS AUTOMOTORES QUE ESPECIFICA. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 18/11/2009 , p. 25 |
| Revogações |
Portaria SVMA nº 24/2018 - Revoga a Portaria. |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA |
| Palavras-chave |
FISCALIZAÇÃO POLUIÇÃO - FISCALIZAÇÃO PROGRAMA MUNICIPAL BICICLETA CAMINHÃO ÔNIBUS VEÍCULO MEIO AMBIENTE PRORROGAÇÃO DE PRAZO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA VEÍCULO - INSPEÇÃO |
| Alterações |
P 129/10(SVMA)-PROGRAMA I/M-SP, ALTERA ANEXO VI; SUBSTITUI PELO ANEXO VII-VALIDADE DA PORTARIA ATE TERMINO EXERCICIO/2010 |
