| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 19/12/2003 |
| Data de publicação | 20/12/2003 |
| Ementa |
CRITERIOS PARA COMPENSACAO AMBIENTAL PELA REMOCAO ATRAVES DE CORTE, TRANSPLANTE, CORTE IRREGULAR, OU QUALQUER OUTRA INTERVENCAO, DE CARATER EXCEPCIONAL, DE VEGETACAO DE PORTE ARBOREO, NECESSARIOS A VIABILIZACAO DOS PROJETOS DE CONSTRUCAO E LOTEAMENTO. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 20/12/2003 , p. 27 |
| Revogações |
P 26/04(SVMA)-REVOGA A PORTARIA P 9/05(SVMA)-REVOGA A PORTARIA P 5/06(SVMA)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA |
| Palavras-chave |
ÁREA VERDE ÁRVORES E ARBORIZAÇÃO DOCUMENTAÇÃO LOTEAMENTOS E ARRUAMENTOS OBRAS OBRAS - CONSTRUÇÃO OBRAS - PROJETO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - EXPEDIENTE TOMBAMENTO MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA TERMO DE COMPROMISSO, COMPENSAÇÃO AMBIENTAL TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL - TCA |
| Alterações |
P 26/04(SVMA)-REVOGA A PORTARIA P 9/05(SVMA)-REVOGA A PORTARIA P 5/06(SVMA)-REVOGA A PORTARIA |
