| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 23/12/2010 |
| Data de publicação | 24/12/2010 |
| Data de republicação | 11/01/2011 |
| Ementa |
ESTABELECE OBJETO DA INSPECAO ANUAL TRATADO NO PROGRAMA DE INSPECAO E MANUTENCAO DE VEICULOS EM USO-I/M-SP. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 11/01/2011 , p. 17 |
| Revogações |
Portaria SVMA nº 24/2018 - Revoga a Portaria. |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA |
| Palavras-chave |
FISCALIZAÇÃO POLUIÇÃO - FISCALIZAÇÃO PROGRAMA MUNICIPAL TRÂNSITO - FISCALIZAÇÃO BICICLETA CAMINHÃO ÔNIBUS VEÍCULO VEÍCULO PARTICULAR MEIO AMBIENTE ÍNDICES PRORROGAÇÃO DE PRAZO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA VEÍCULO - INSPEÇÃO |
| Alterações |
P 63/11(SVMA)-ALTERA TABELA INTEGRANTE DO ANEXO I DA PORTARIA P 79/11(SVMA)- ALTERA O ART. 3. DA PORTARIA P 106/119(SVMA)-TABELA DE ESPECIFICACOES P/ VEICULOS/PROGRAMA DE INSPECAO E MANUTENCAO DE VEICULOS EM USO CONFORME PORTARIA P 129/11(SVMA)-ALTERA A PORTARIA P 136/11(SVMA)-ALTERA TABELAS DE ESPECIFICACOES DE VEICULOS DIESEL/OTTO PREVISTA NA PORTARIA P 6/12(SVMA)-ALTERA A PORTARIA |
