| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 20/12/2010 |
| Data de publicação | 21/12/2010 |
| Data de republicação | 23/12/2010 |
| Ementa |
DISPENSA DO PROGRAMA I/M - SP, VIA REQUERIMENTO OS VEICULOS LICENCIADOS NO MUNICIPIO E UTILIZADOS FORA DA REGIAO METROPOLITANA DE SAO PAULO. AUTORIZADO PELA SVMA. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 23/12/2010 , p. 24 |
| Revogações |
Portaria SVMA nº 24/2018 - Revoga a Portaria. |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA |
| Palavras-chave |
FISCALIZAÇÃO POLUIÇÃO PROGRAMA MUNICIPAL TRÂNSITO - FISCALIZAÇÃO CAMINHÃO VEÍCULO VEÍCULO PARTICULAR PRORROGAÇÃO DE PRAZO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA VEÍCULO - INSPEÇÃO |
