| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 25/11/2011 |
| Data de publicação | 26/11/2011 |
| Ementa |
MANTEM, ATE DECISAO FINAL DO PROCESSO DE REVISAO DOS LIMITES EMISSOES P/MOTOCICLOS QUE ATUALMENTE TRAMITA PELO CONAMA, OS LIMITES PRATICADOS PELO PROGRAMA I/M-SP. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 26/11/2011 , p. 49 |
| Revogações |
Portaria SVMA nº 24/2018 - Revoga a Portaria. |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA |
| Palavras-chave |
POLUIÇÃO PROGRAMA MUNICIPAL BICICLETA MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA VEÍCULO - INSPEÇÃO |
