CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 11 de 29 de Janeiro de 2009)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 28/01/2009
Data de publicação 29/01/2009
Ementa

PROCEDIMENTO PARA O DESRESPEITO AO CALENDARIO DE INSPECAO - PERDA DO DIREITO AO REEMBOLSO.

Situação

Não informado

Fonte 29/01/2009 , p. 25
Revogações

P 34/09(SVMA)-REVOGA A PORTARIA

Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA

Palavras-chave

FISCALIZAÇÃO

POLUIÇÃO - FISCALIZAÇÃO

PREÇOS DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

PROGRAMA MUNICIPAL

VEÍCULO

VEÍCULO PARTICULAR

MEIO AMBIENTE

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

VEÍCULO - INSPEÇÃO

DEPARTAMENTO DE CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL - DECONT

Alterações

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