| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 28/01/2009 |
| Data de publicação | 29/01/2009 |
| Ementa |
PROCEDIMENTO PARA O DESRESPEITO AO CALENDARIO DE INSPECAO - PERDA DO DIREITO AO REEMBOLSO. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 29/01/2009 , p. 25 |
| Revogações |
P 34/09(SVMA)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA |
| Palavras-chave |
FISCALIZAÇÃO POLUIÇÃO - FISCALIZAÇÃO PREÇOS DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PROGRAMA MUNICIPAL VEÍCULO VEÍCULO PARTICULAR MEIO AMBIENTE PRORROGAÇÃO DE PRAZO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA VEÍCULO - INSPEÇÃO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DA QUALIDADE AMBIENTAL - DECONT |
| Alterações |
P 34/09(SVMA)-REVOGA A PORTARIA |
