Constitui a Comissão Especial de Registro Cadastral.
PORTARIA 9/05 - SMTRAB
O Secretário Municipal do Trabalho, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade reorientar as atribuições institucionais da SMTRAB, voltadas para o desenvolvimento local/ setorial, capacitação ocupacional, intermediação de mão de obra e empreendedorismo;
CONSIDERANDO as políticas públicas de fomento à qualificação profissional, que, em sua implementação, deverão contar também com a participação de pessoas jurídicas de direito privado;
CONSIDERANDO os princípios da eficiência e da economicidade, que devem nortear a atividade administrativa;
RESOLVE:
1. Expedir a presente Portaria, constituindo a Comissão Especial de Registro Cadastral.
2. A Comissão Especial de Registro Cadastral será presidida pelo Coordenador Geral, Carlos Alexandre Leite Nascimento, RF 746.575.1.00 e integrada pelos seguintes membros:
- Cristiano Vilela de Pinho RF 746.570.0.00
- Joana D´Arc Gerunda Makuska RF 639.848.1.00
- Ronan Aloísio Goulart RF 746.824.5.00
- Natalia Silva Santos RF 734.653.100 - secretária da Comissão
3. A Comissão terá por atribuições o recebimento e a abertura dos ENVELOPES do procedimento de REGISTRO CADASTRAL Nº 01/2005/SMTRAB, bem como sua avaliação final, além do contínuo acompanhamento, com as providências cabíveis, durante o período de validade estipulado no respectivo Edital.
4. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo