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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO - SMTRAB Nº 9 de 8 de Junho de 2005

Constitui a Comissão Especial de Registro Cadastral.

PORTARIA 9/05 - SMTRAB

O Secretário Municipal do Trabalho, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a necessidade reorientar as atribuições institucionais da SMTRAB, voltadas para o desenvolvimento local/ setorial, capacitação ocupacional, intermediação de mão de obra e empreendedorismo;

CONSIDERANDO as políticas públicas de fomento à qualificação profissional, que, em sua implementação, deverão contar também com a participação de pessoas jurídicas de direito privado;

CONSIDERANDO os princípios da eficiência e da economicidade, que devem nortear a atividade administrativa;

RESOLVE:

1. Expedir a presente Portaria, constituindo a Comissão Especial de Registro Cadastral.

2. A Comissão Especial de Registro Cadastral será presidida pelo Coordenador Geral, Carlos Alexandre Leite Nascimento, RF 746.575.1.00 e integrada pelos seguintes membros:

- Cristiano Vilela de Pinho RF 746.570.0.00

- Joana D´Arc Gerunda Makuska RF 639.848.1.00

- Ronan Aloísio Goulart RF 746.824.5.00

- Natalia Silva Santos RF 734.653.100 - secretária da Comissão

3. A Comissão terá por atribuições o recebimento e a abertura dos ENVELOPES do procedimento de REGISTRO CADASTRAL Nº 01/2005/SMTRAB, bem como sua avaliação final, além do contínuo acompanhamento, com as providências cabíveis, durante o período de validade estipulado no respectivo Edital.

4. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo