PORTARIA 5/02 - DEPAVE/SMMA
O Diretor do Departamento de Parques e Áreas Verdes - DEPAVE , da Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SMMA, no uso das atribuições, que lhe são conferidas por lei,
Considerando a necessidade de melhorar a segurança dos usuários, a preservação e manutenção da área da mata e melhor controle da entrada e saída dos usuários da trilha do Jequitiba no Parque Previdência;
RESOLVE:
I. Alterar o horário de funcionamento do Parque Previdência, para que passe a ser das 7:00 às 18:00 horas diariamente;
II. Alterar o horário de abertura e fechamento do portão que dá acesso à Trilha de Jequitiba, para que passe a ser das 7:00 às 17:00 horas diariamente;
III. O DEPAVE-5 deverá tomar as medidas necessárias para sua imediata aplicação.
IV. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.