| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 19/01/1996 |
| Data de publicação | 20/01/1996 |
| Ementa |
REGULAMENTA FUNCIONAMENTO/OPERACIONALIZACAO DAS PADARIAS COMUNITARIAS. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 20/01/1996 , p. 17 |
| Revogações |
P 50/97(SEMAB)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB |
| Palavras-chave |
ASSISTÊNCIA AOS MUNÍCIPES CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL COMÉRCIO - FISCALIZAÇÃO LICITAÇÃO FISCALIZAÇÃO HIGIENE E SAÚDE MULTA PADARIA PROGRAMA MUNICIPAL PROIBIÇÃO PERMISSÃO DE USO TERMO DE COOPERAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |
| Alterações |
P 50/97(SEMAB)-REVOGA A PORTARIA |
