Tipo | PORTARIA |
Data de assinatura | 15/04/1996 |
Data de publicação | 16/04/1996 |
Ementa |
DISCIPLINA O PADRAO DOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS A COMERCIALIZACAO DE FLORESNAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS. |
Situação |
REVOGADO(A) |
Fonte | Diário Oficial da Cidade de 16/04/1996 , p. 30 |
Revogações |
Portaria SMTE n° 7/2018 - Revoga a Portaria. |
Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB |
Palavras-chave |
FLORES E PLANTAS ORNAMENTAIS - BARRACAS E BANCAS LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES - BARRACAS E BANCAS |