| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 20/05/1988 |
| Data de publicação | 21/05/1988 |
| Ementa |
CONSTITUI COMISSAO DE ESTUDO PARA PROCEDER ESTUDOS OBJETIVANDO NORMALIZAR OCOMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS DE ORIGEM CASEIRA DE PRODUTOS NATURAIS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 21/05/1988 , p. 81 |
| Revogações |
Portaria SMTE n° 7/2018 - Revoga a Portaria. |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB |
| Palavras-chave |
COMÉRCIO COMISSÃO |
