| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 11/11/1994 |
| Data de publicação | 12/11/1994 |
| Ementa |
OS FEIRANTES DEVERAO USAR AS CORES PADRONIZADAS QUE ESPECIFICA, DE ACORDOCOM EQUIPAMENTO QUE OPERAM; HORARIO PARA MONTAR/DESMONTAR BARRACAS; PROIBEUSO DE RADIO DAS 4 AS 8 HORAS E VENDER PRODUTOS NAO CONSTANTES NA MATRICULAOBRIGA USO DE AVENTAL. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 12/11/1994 , p. 22 |
| Revogações |
Portaria SMTE nº 7/2018 - Revoga a Portaria. |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB |
| Palavras-chave |
FEIRA LIVRE FEIRA LIVRE - FISCALIZAÇÃO FEIRA LIVRE - MATRÍCULA FEIRA LIVRE - SUSPENSÃO POLUIÇÃO SONORA PROIBIÇÃO SINDICATO |
| Alterações |
P(SEMAB)53/95-RETI-RATIFICA O ITEM 2 DA PORTARIA |
