| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 17/06/1994 |
| Data de publicação | 18/06/1994 |
| Ementa |
RESOLVE Q/OS CREDENCIADOS P/OPERAR NA "FEIRA DE FLORES DO ARACA"-DEVERAO OBSERVAR AS NORMAS CF. DECRETO REGULAMENTADOR DAS FEIRAS-LIVRES, SUJEITANDO-SE A TODAS AS OBRIGACOES E RESPONSABILIDADES E PENALIDADES NELE PREVISTO CF.ESPECIFICA. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 18/06/1994 , p. 20 |
| Revogações |
P 88/01(SEMAB)-REVOGA A PORTARIA Portaria SMTE n° 7/2018 - Revoga a Portaria. |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB |
| Palavras-chave |
CEMITÉRIO MUNICIPAL FEIRA LIVRE FLORES E PLANTAS ORNAMENTAIS - BARRACAS E BANCAS PROIBIÇÃO PUBLICIDADE SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB |
