CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 109 de 6 de Maio de 1994)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 06/05/1994
Data de publicação 07/05/1994
Ementa

DETERMINA O CUMPRIMENTO AS NORMAS RELATIVAS AO CONTROLE E ANDAMENTO DE PROCESSOS QUE TRAMITAM PELA SECRETARIA CF. L 8777/78; PROIBICOES Q/ESPECIFICA.

Situação

REVOGADO(A)

Fonte Diário Oficial da Cidade de 07/05/1994 , p. 17
Revogações

Portaria SMTE n° 7/2018 - Revoga a Portaria.

Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB

Palavras-chave

PROCESSO - ANDAMENTO

SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA

SERVIDORES - PROIBIÇÕES