CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 109 de 25 de Novembro de 1997)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 25/11/1997
Data de publicação 26/11/1997
Ementa

RENOVACAO DE MATRICULA DE FEIRANTE, TITULAR/REPRESENTANTE MUNIDO DE PROCURACAO LAVRADA EM CARTORIO, NAO RENOVACAO NO PRAZO, MATRICULA CANCELADA.

Situação

REVOGADO(A)

Fonte Diário Oficial da Cidade de 26/11/1997 , p. 3
Revogações

Portaria SMTE n° 7/2018 - Revoga a Portaria.

Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB

Palavras-chave

FEIRA LIVRE

FEIRA LIVRE - MATRÍCULA

Alterações

P 101/98(SEMAB)-ALTERA O ITEM 2, DA PORTARIA