PORTARIA 130/14 - SMDHC

ROGÉRIO SOTTILI, Secretário Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, no uso de atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO o Decreto n° 55.325, de 23 de julho de 2014, que institui o Comitê Intersecretarial de Articulação Governamental da Política Municipal de Participação Social com o objetivo de garantir, nas Secretarias Municipais, a efetiva participação social, visando a criação do Sistema Municipal de Participação Social – SMPS.

CONSIDERANDO o artigo 2º, do referido diploma legal, que prevê a composição do Comitê Intersecretarial e atribui a sua coordenação à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.

CONSIDERANDO as indicações realizadas formalmente, por meio de Ofício ou meio eletrônico, pelas Secretarias que compõem este Comitê.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a seguinte composição para compor o Comitê Intersecretarial de Articulação Governamental da Política Municipal de Participação Social:

I- Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC

Titular – Eduardo Santarelo Lucas - RF 812.808-1

Suplente – Maria Lisabete Santiago - RF 811.682-2

II - Controladoria Geral do Município – CGM

Titular – Fernanda Campagnucci Pereira - RF 810.878.1

Suplente – Lindalva de Jesus Feitosa Oliveira – RF 812.843.0

III - Secretaria do Governo Municipal – SGM

Titular – Jeter Luiz Gomes - RF 814.150.9

Suplente – a ser indicado

IV - Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEMPLA

Titular – Mariana Mazzini Marcondes – RF 809.575.2

Suplente – Pamella de Cicco Canato – RF 811.030.1

V - Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras – SMSP

Titular – Osvaldo Logatto – RF 807.622.7

Suplente – José Renato Guimarães - RF 785.411.1

VI - Secretaria Municipal de Relações Governamentais – SMRG

Titular – Antonia Conceição Santos – RF 651.520.7

Suplente – Andreza Tonasso Galli – RF 808.485.8

VII - Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos – SNJ

Titular – Caio Rioei Yamaguchi Ferreira – RF 814.955.1

Suplente – Talita Correa Santos – RF 812.218.1

VIII - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – SMDU

Titular – Núria Pardillos Vieira - RF 604.245.7

Suplente - Luzinete Ramos Borges – RF 778.200.4

IX - Secretaria Municipal de Relações Internacionais e Federativas – SMRIF

Titular: Francisca Ivaneide de Carvalho – RF 807.449.6

Suplente: Laila Bellix - RF 810.266.0

X - Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres – SMPM

Titular: Rita Cerqueira Quadros – RF 599.543.4

Suplente: Marli Pereira Catucci – RF 811.195.2

XI - Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial – SMPIR

Titular: Osvaldo Rafael Pinto Filho – RF 815.287.0

Suplente: Giselda Pereira de Lima – RF 812.577.5

XII - Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida – SMPED

Titular: Liliane Garcez – RF 807.584.1

Suplente: Silvana Lucena dos Santos Drago – RF 508.470.9

XIII - Secretaria Municipal da Saúde – SMS

Titular: Maria Cícera de Salles – RF 807.566.2

Suplente: Iara Alves de Camargo – RF 640.724.2

XIV - Secretaria Municipal de Cultura – SMC

Titular: Aurélio Eduardo do Nascimento – RF 605.058.1

Suplente: João Caldeira Brant Monteiro de Castro – RF 811.361.1

XV - Secretaria Municipal de Educação – SME

Titular: Maria Luiza Gomes da Silva Azevedo – RF 525.829.4

Suplente: Fernanda Tiemi Kamiyama Vilhena – RF 749.707.5

XVI - Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA

Titular: Ricardo Brandão Figueiredo – RF 598.397.5

Suplente: Ana Carolina Oliveira Caiano Antunes – RF 807.772.0

XVII - Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação – SEME

Titular: Leda Sueli de Arruda Martins – RF 551.271.9

Suplente: Nelson Evangelista Vitor – RF 530.875.5

XVIII - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS

Titular: Gabriela Moccia de Oliveira Campos – RF 810.325.9

Suplente: Rubens Augusto Dias Serralheiro – RF 633.565.9

XIX - Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico – SF

Titular: Sérgio Luiz de Moraes Pinto – RF 550.219.5

Suplente: Renata Fabiana Mariquito – RF 810.709.2

XX - Secretaria Municipal de Habitação – SEHAB

Titular: Marisa Altomare Ariente – RF 631.088.5

Suplente: Célia Fiorani Villa – RF 529.471.1

XXI - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras – SIURB

Titular: Antonia Ribeiro Guglielmi – RF 752.660.1

Suplente: Laís Sales do Prado e Silva – RF 812.892.8

XXII - Secretaria Municipal de Licenciamento – SEL

Titular: Luzia Hilda da Silva – RF 598.201.4

Suplente: Paulo José Borges – RF 811.074.3

XXIII - Secretaria Municipal de Segurança Urbana – SMSU

Titular: Giovanna Moura Rocha Lima – RF 807.660.0

Suplente: Maria Angélica Spagnuolo Molina – RF 807.048.2

XXIV - Secretaria Municipal de Serviços – SES

Titular: a ser indicado

Suplente: a ser indicado

XXV - Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo – SDTE

Titular: Darlene Aparecida Testa – RF 814.588.1

Suplente: José Trevisol – RF 814.635.7

XXVI - Secretaria Municipal de Transportes – SMT

Titular: Josias Lech - RF 123.860.4

Suplente: Davane Ribeiro – RF 123.887.6

XXVII – Secretaria Executiva de Comunicação – SECOM

Titular: Júlio Capparelli Bittencourt – RF 810.417.4

Suplente: a ser indicado

Art. 2º Convidar, ainda, para compor o Comitê Intersecretarial de Articulação Governamental da Política Municipal de Participação Social na forma de convidado permanente, os seguintes representantes:

I - Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo – PRODAM

Titular: Sérgio Mauro Santos Filho – RF 75

Suplente: Valdir Wilson Lamana – RF 12.706-2

Art. 3º A atuação dos membros se dará sem prejuízo das suas atribuições normais;

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.