CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/CPPU Nº 1 de 23 de Novembro de 2023)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 23/11/2023
Data de publicação 24/11/2023
Ementa

Indica como integrantes da Subcomissão de que trata o art. 6º do Decreto Municipal nº 52.062 de 30 de dezembro de 2010.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICA\RDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 24/11/2023 , p. 70
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/CPPU

Palavras-chave

COMISSÃO DE PROTEÇÃO À PAISAGEM URBANA - CPPU

SUBCOMISSÃO

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. PORTARIA SMDU/AOC/CPPU/001/2019 e
  2. PORTARIA SMDU/AOC/CPPU/002/2019.