PORTARIA Nº 92/2024/SMUL.GAB DE 26 DE JUNHO DE 2024.

Dispõe sobre a Coordenação do Conselho Gestor da Área de Intervenção Urbana Vila Leopoldina-Villa Lobos – AIU-VL.

ELISABETE FRANÇA, Secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento, no uso das suas atribuições legais e regulamentares,

CONSIDERANDO o disposto pelo Art. 38 da Lei nº 17.968, de 20 de junho de 2023;

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores ELISABETE FRANÇA, RF 542.622-7 e JOSÉ ARMÊNIO DE BRITO CRUZ, RF 886.030-1, ambos integrantes da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL, para exercerem – na qualidade de titular e suplente, respectivamente – a Coordenação do Conselho Gestor da Área de Intervenção Urbana Vila Leopoldina-Villa Lobos – AIU-VL.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua data de publicação.