Tipo | PORTARIA |
Data de assinatura | 14/05/2021 |
Data de publicação | 15/05/2021 |
Ementa |
Dispõe sobre a inclusão de logradouros públicos para implementação do Projeto Ruas SP, destinado a viabilizar o atendimento, por bares e restaurantes em espaços públicos, nos termos do Decreto nº 60.197, de 23 de abril de 2021. |
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
Fonte | Diário Oficial da Cidade de 15/05/2021 , p. 17 |
Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL |
Palavras-chave |
PROJETO RUAS SP LOGRADOURO PÚBLICO LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES - MESAS E BARES COVID - 19 CORONAVÍRUS ATENDIMENTO BAR, RESTAURANTE, CAFÉ RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES FLEXIBILIZAÇÃO RUA ALAMEDA CALÇADA |
Temas Relacionados |