CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 30 de 14 de Maio de 2021)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 14/05/2021
Data de publicação 15/05/2021
Ementa

Dispõe sobre a inclusão de logradouros públicos para implementação do Projeto Ruas SP, destinado a viabilizar o atendimento, por bares e restaurantes em espaços públicos, nos termos do Decreto nº 60.197, de 23 de abril de 2021.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 15/05/2021 , p. 17
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL

Palavras-chave

PROJETO RUAS SP

LOGRADOURO PÚBLICO

LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES - MESAS E BARES

COVID - 19

CORONAVÍRUS

ATENDIMENTO

BAR, RESTAURANTE, CAFÉ

RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES

FLEXIBILIZAÇÃO

RUA

ALAMEDA

CALÇADA

Temas Relacionados

Flexibilização