CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 30 de 13 de Março de 2024)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 13/03/2024
Data de publicação 14/03/2024
Ementa

Designa representante da Secretaria Municipal de Habitação para integrar a Comissão de Análise de Projetos de Parcelamento do Solo – CAPPS.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 14/03/2024 , p. 55
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL

Palavras-chave

COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS DE PARCELAMENTO DO SOLO - CAPPS