CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 255 de 22 de Agosto de 2017)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 22/08/2017
Data de publicação 23/08/2017
Ementa

Ficam adotados modelos de minutas de doação de área.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo JOÃO DORIA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 23/08/2017 , p. 17
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL

Palavras-chave

CERTIDÕES

DOAÇÃO

DOCUMENTAÇÃO

DOCUMENTAÇÃO

IMÓVEIS

MELHORAMENTO PÚBLICO

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Portaria nº 36/SEL-G/2015 
  2. Portaria nº 45/SEL-G/2016.