CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 255 de 22 de Agosto de 2017)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 22/08/2017
Data de publicação 23/08/2017
Ementa

Adota modelos de minutas de doação de área.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo JOÃO DORIA
Fonte Diário Oficial da Cidade de 23/08/2017 , p. 17
Revogações
  1. Portaria SEL nº 1/2020 - Revoga a Portaria.
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL

Palavras-chave

CERTIDÃO

DOAÇÃO

DOCUMENTAÇÃO

DOCUMENTAÇÃO

IMÓVEL

DESAPROPRIAÇÃO - MELHORAMENTO PÚBLICO

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Portaria nº 36/SEL-G/2015 
  2. Portaria nº 45/SEL-G/2016.