CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 153 de 14 de Novembro de 2023)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 14/11/2023
Data de publicação 16/11/2023
Ementa

Constitui Comissão Especial de Avaliação referente ao primeiro chamamento público de projetos para a concessão de subvenções econômicas para a promoção de intervenções de requalificação edilícia, nos termos dos arts. 36 e 37 do Decreto nº 62.878, de 30 de outubro de 2023.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 16/11/2023 , p. 80
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL

Palavras-chave

COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO

CONCESSÃO

INTERVENÇÃO

PROGRAMA REQUALIFICA CENTRO

SUBVENÇÕES SOCIAIS

AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES