Portaria N° 02/2019 – SMTUR/GAB.

ORLANDO LINDÓRIO DE FARIA, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas por lei,

Considerando, a Lei nº 16.974 de 23 de agosto de 2018 que criou a Secretaria Municipal de Turismo, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 58.381 de 28 de Agosto de 2018.

Considerando, o Edital de Chamamento de Parceria, referente ao Festival Páscoa Magica, que estipulou a criação da Comissão Especial para avaliação dos projetos enviados por parceiros interessados em participar e/ou oferecer apoio para as ações, será composta pelos seguintes membros:

Resolve:

Art. 1° Constituir a Comissão Especial para avaliação dos projetos enviados por parceiros interessados em participar e/ou oferecer apoio para as ações, será composta por 01 (um) representante de cada Secretaria:

- Subprefeitura da Vila Mariana;

- Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente;

- Secretaria Municipal de Cultura;

- Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento;

- Secretaria Municipal de Turismo;

Art. 2° A Comissão contará ainda com o apoio técnico dos seguintes Órgãos:

- Companhia de Engenharia de Trafego (CET);

- ILUME;

- SP Urbanismo;

- Conselho Gestor do Parque Ibirapuera;

Art. 3° A Comissão de Avaliação será responsavel pela condução dos trabalhos discriminados tanto no Edital, como no Termo de Parceria. Tendo ainda como coordenador dos trabalhos o representante da Secretaria Municipal de Turismo.

Art. 4° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

São Paulo, 06 de fevereiro de 2019.

ORLANDO LINDÓRIO DE FARIA

Secretario Municipal de Turismo da Cidade de São Paulo