CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 129 de 6 de Setembro de 2008)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 06/09/2008
Data de publicação 09/09/2008
Ementa

Altera a Portaria SMT 168/2007 - Regulamento de Sanções e Multas - RESAM.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 09/09/2008 , p. 18
Revogações

Portaria SMT nº 87/2018 - Revoga a Portaria.

Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT

Palavras-chave

ACIDENTE DE TRÂNSITO

ALTERAÇÃO - ATO NORMATIVO

MOTORISTA

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

MULTA - RECURSO

REGULAMENTO DE SANÇÕES E MULTAS - RESAM

RELATÓRIO

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT

SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS

TRANSPORTE COLETIVO

Notas Complementares

REVOGAÇÕES

  1. Artigos. 14, 15, 16, 17, 18 e 19 da Portaria 168/07-SMT-GAB.